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Supremo conforto (R. C. Sproul Jr.)

O Senhor carregou a coroa de espinhos para nos salvar. Agora, Ele tem a coroa de Rei para julgar o mundo

A decisão na última sexta-feira [25.6.15] da Suprema Corte [dos Estados Unidos], embora não tenha sido exatamente uma surpresa, é angustiante, desencorajadora e repugnante. Mesmo o defensor mais inflexível dos chamados “direitos dos homossexuais” deveria, pelo menos, afirmar que a decisão é fundamentalmente falha, impulsionado por um embuste judicial, e, por qualquer leitura sã da Constituição, inconstitucional. No entanto, a decisão foi tomada.

Como os governos estaduais e locais devem responder é uma questão importante. Como as igrejas locais e a Igreja como tal deve responder é uma questão importante. Mas hoje eu gostaria de fazer algumas sugestões para os cristãos. O que devemos fazer? A mesma coisa que fazemos todos os dias.

Em primeiro lugar, arrependam-se. O julgamento começa com a casa de Deus (1Pd 4.17) – e não se engane: isso é julgamento de Deus. Assim, é sábio e prudente sempre, em tempos de providência difícil, examinar-nos o coração e arrepender-nos. Alguns, é claro, vão insistir em que nos arrependamos por não sermos suficientemente amorosos com aqueles que abraçam paixões não-naturais. E eles estariam certos. Mas, antes de inclinar a cabeça, precisamos entender melhor o que significa amar aqueles que abraçam pecado grave e hediondo. Significa chamá-los ao arrependimento e proclamar a garantia de que o sangue de Cristo cobre todos os pecados daqueles em Cristo. Aceitação do pecado é ódio contra os pecadores. A pressão cultural para fazer exatamente isso só vai aumentar. Será que vamos amar nossos inimigos o suficiente para chamá-los ao arrependimento ou vamos curar suas feridas levemente com palavras suaves que pavimentam o caminho para o inferno?

Em segundo lugar, creiam no evangelho. Uma das razões pelas quais tendemos a ceder à pressão cultural é que almejamos aprovação cultural. Crer no evangelho, no entanto, lembra-nos primeiro de que somos muito piores do que meros odiadores homofóbicos. Não importando do que nos acusem, a verdade é que apenas arranham a superfície do que realmente somos em nós mesmos. Suas acusações em tom estridente devem ser abafadas por nossos simples clamores: “Senhor, sê propício a mim, pecador”.

Não importando do que nos acusem, a verdade é que apenas arranham a superfície do que realmente somos em nós mesmos.

Crer no evangelho, no entanto, também nos lembra que já temos a aprovação do Único que realmente importa, e que isso nunca pode ser tirado. Por causa da vida perfeita, da morte expiatória e da ressurreição justificadora de nosso Senhor, somos os amados filhos adotivos1 do Deus Altíssimo. O que é um pouco de escárnio cultural ou mesmo uma grande quantidade de perseguição efetiva à luz disso? Tudo o que temos que realmente importa já está oculto com Ele nos lugares celestiais.

Crer no evangelho, por sua vez, lembra-nos de que Ele não está apenas nos lugares celestiais, mas, tendo ascendido, lá Ele se assenta em Seu trono. Nosso Salvador não é apenas nosso Rei, mas a Ele foi dado todo o poder no céu e na terra. Nada do que aconteceu está fora de Seu controle. A Suprema Corte [dos Estados Unidos] pode ter uma vez mais revogado a Constituição, mas Satanás não apreendeu o trono de Jesus. Isso, também, por mais horrível que seja, é parte integrante do perfeito plano divino para trazer todas as coisas à sujeição, para esmagar nossos ídolos e para lavar todas as nossas máculas e manchas. Não importando o que os tribunais digam sobre o casamento, na corte celestial, o verdadeiro Supremo Juiz nos diz que somos Sua noiva e que Ele nunca deixará ou nos abandonará.

Por fim, crer no evangelho significa crer que Ele virá novamente para julgar os vivos e os mortos. A Suprema Corte não é o mais alto nível de apelação, e sua injustiça um dia se moldará à justiça. Este não é o fim.

Eu, como a maioria de vocês, estou hoje afligido, desanimado e enojado. Mas também sou, todos os dias, regenerado, redimido, refeito. E obrigado a me arrepender e a crer no evangelho.

 

Nota

1 Apesar de ser esta a opinião geral entre os cristãos, de que somos filhos adotivos de Deus, este tradutor se alinha com aqueles estudiosos que entendem sermos filhos legítimos de Deus, de acordo com Jo 1.12,13, que diz claramente que aqueles que creram nasceram de Deus. (N. do T.)

(Traduzido por Francisco Nunes de “Supreme Comfort”, de R. C. Sproul Jr. Este artigo pode ser distribuído e usado livremente, desde que não haja alteração no texto, sejam mantidas as informações de autoria e de tradução e seja exclusivamente para uso gratuito. Preferencialmente, não o copie em seu sítio ou blog, mas coloque lá um link que aponte para o artigo.)

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Estudo bíblico

Pena de morte: o que a Bíblia diz? (Ewerton B. Tokashiki)

(via Bereianos)

A impunidade aumenta a criminalidade. Isto é um fato! Será que as nossas leis são suficientemente duras a ponto de corrigirem, ou inibirem a desordem social? Seria a pena de morte uma punição justa e até necessária em nosso contexto brasileiro? Este é um assunto polêmico que apresenta dificuldades, e algumas questões precisam ser levantadas e respondidas em nosso estudo sobre o assunto. Primeiro, a Bíblia proíbe, ordena ou autoriza a pena de morte? Segundo, a pena de morte seria justamente aplicável e promoveria a segurança em nosso contexto social? E terceiro, quem seria responsável pelo julgamento e aplicação da pena capital?
 
A proposta desta lição é de estudarmos o tema, assumindo que a Bíblia nem ordena, nem proíbe a pena capital, mas a permite como dispositivo punitivo caso o nosso país decida adotá-lo, e que ela amenizaria a criminalidade em nossa sociedade.
 
Esclarecendo o fundamento
 
A Bíblia, como nossa única regra de fé e prática proíbe, ordena ou autoriza a pena de morte? Mesmo numa leitura superficial do Antigo Testamento encontraremos a ordenança de matar pessoas seguindo alguns critérios da lei civil de Israel entregue por Deus a Moisés. Não há proibição contra a pena de morte na antiga Aliança. Encontramos no Antigo Testamento o 6º mandamento “não matarás”. Todavia, esta lei não significava a proibição de toda morte como sentença penal. Pode-se perceber que a palavra hebraica rasah traduzida por “matar”, não expressa a força e significado do verbo original, seria melhor vertê-la por “não assassinarás”. Assim, deve-se considerar que a proibição do 6º mandamento é contra o assassinato, ou a vingança pessoal, e não uma proibição da execução penal de um criminoso pelo governo instituído por Deus.
 
O Catecismo Maior de Westminster quanto à significação do 6º mandamento esclarece que a sua proibição envolve “Quais são os pecados proibidos no sexto mandamento? Resposta: Os pecados proibidos no sexto mandamento são: o tirar a nossa vida ou a de outrem, exceto no caso de justiça pública, guerra legítima, ou defesa necessária; a negligência ou retirada dos meios lícitos ou necessários para a preservação da vida; a ira pecaminosa, o ódio, a inveja, o desejo de vingança; todas as paixões excessivas e cuidados demasiados; o uso imoderado de comida, bebida, trabalho e recreios; as palavras provocadoras, a opressão, a contenda, os espancamentos, os ferimentos e tudo o que tende à destruição da vida de alguém. (At 16.28; Gn 9.6; Nm 35.31,33; Hb 11.32-34; Êx 22.2; Mt 25.42,43; Mt 5.22; 1 Jo 3.15; Pv 14.30; Rm 12.19; Tg 4.1; Mt 6.31,34; Lc 21.34; Êx 20.9.10; 1 Pe 4.3,4; Pv 15.1; Pv 12.18; Is 3.15; Nm 35.16; Pv 28.17).”[1] Assim, desde o suicídio, o assassinato, a guerra justa, a defesa pessoal, a negligência da segurança, sentimentos maus, palavras ferinas, a intemperança e a agressão física são todos aspectos implícitos ordenados ou proibidos no 6º mandamento.
 
Lemos algumas vezes no Antigo Testamento a ordenança de executar pessoas, famílias, ou os habitantes de Canaã (Êx 21:23-24; Js 7:1-26; Dt 21:18-21). A pena de morte foi socialmente sancionada por Deus nos casos de “assassinato premeditado (Êx 21:12-14); sequestro (Êx 21:16; Dt 24:7); adultério (Lv 20:10-21; Dt 22:22); incesto (Lv 20:11-12, 14); bestialidade (Êx 22:19; Lv 20:15-16); desobediência aos pais (Dt 17:12; 21:18-21); ferir ou amaldiçoar os pais (Êx 21:15; Lv 20:9; Pv 20:20; Mt 15:4; Mc 7:10); falsas profecias (Dt 13:1-10); blasfêmia (Lv 24:11-14; 16:23); profanação do sábado (Êx 35:2; Nm 15:32-36); e sacrifícios aos falsos deuses (Êx 22:20).”[2] A intenção da pena de morte no Antigo Testamento era de frear pecados sociais de um povo que viveu mais de 400 anos como escravo, influenciado pela cultura pecaminosa egípcia e sem uma referência clara da justiça divina. Deus ordenou a pena de morte na Lei, porque Ele é o soberano sobre tudo e sempre justo juiz em punir.
 
O processo e a aplicação da pena não era arbitrária, mas criteriosamente estabelecida por Deus. D.W. Van Ness escreve que “lendo o AT revela que se aplicavam proteções evidenciais e processuais para abordar casos que mereceriam a pena de morte. Estas medidas incluem a proporcionalidade (Êx 21:23-35); a certeza da culpa estabelecida por duas testemunhas (Dt 17:6; Nm 35:30); a intencionalidade (Nm 35:22-24); as provisões processuais incluíam as cidades refúgio que protegiam o acusado até o momento do seu julgamento (Nm 35); a responsabilidade individual (Dt 24:16); a justiça do procedimento legal, independentemente do status econômico do acusado dentro da comunidade (Êx 23:6-7); e, a limitação da hora de se aplicar a pena de morte (Ez 33:11).”[3] Aqui vemos Deus estabelecendo a ordem e a sua santidade e justiça no meio do seu povo. Ao matar ou causar dano grave o assassino perderia o direito à vida. Moisés declarou que “quem ferir o outro, de modo que este morra, também será morto” (Êx 21:12), e este é o mesmo princípio básico para a aplicação da pena de morte anteriormente ordenado por Deus à Noé após o dilúvio (Gn 9:6).
 
A lei civil e cerimonial entregue a Israel não é válida para hoje, embora o princípio moral, ou a lei moral tem a sua continuidade no Novo Testamento. Isso significa que não podemos interpretar as ordens de execução como estão no Antigo Testamento e aplicá-las literalmente hoje. As leis civis regularam Israel enquanto nação teocrática, e as leis cerimoniais tiveram validade até a morte de Cristo. Mas, a lei moral que são os Dez Mandamentos tem plena validade para hoje. Assim, os juristas brasileiros poderiam, como no passado o fizeram, se valer dos princípios absolutos da Escritura Sagrada para formular as doutrinas penais, decidindo por um sistema judiciário por princípios bíblicos e menos antropocêntrico. O princípio moral para se criar uma lei que exija a morte do criminoso é atual, e teria autorização tanto no Antigo Testamento, como no Novo Testamento.
 
No Novo Testamento a pena de morte continua como uma prática comum, no entanto, aplicada pelo império romano e não mais pelos juízes de Israel. O Sinédrio de Jerusalém participava do processo de condenação levantando as provas, fazendo a denúncia e entregando o criminoso às autoridades romanas para a sentença final e execução do criminoso. A partir daí dentro da hierarquia do governo romano, desde a administração municipal até o governador da província, se fosse um nativo julgado a sentença terminaria na opinião do governador. Se o réu fosse cidadão romano poderia recorrer à última instância apelando a César, ou seja, seria julgado pela república, ou pelo próprio imperador. Por exemplo, Jesus valida a pena de morte, com a sua própria morte (At 2:22-24; At 4:26-30), bem como Paulo, em Rm 13:1-5, fala do uso da espada pelo magistrado em punir com morte, e ele mesmo durante o seu julgamento se sujeita à pena capital, caso a merecesse (At 25:8-11). Sabemos pelos relatos históricos que o apóstolo foi executado sob a ordem do imperador Nero. Segundo a tradição todos os apóstolos, com exceção de João, foram executados. A pena de morte produziu os mártires da Igreja, e o seu sangue foi a semente missionária para a expansão do Cristianismo primitivo.
 
Não há na Escritura Sagrada qualquer proibição ou oposição à pena de morte. Entretanto, ela não exige o seu uso incondicional. A Bíblia autoriza a pena capital, caso algum país queira aprová-la, e sanciona a sua aplicação como legítima diante de Deus.
Conclusão
 
Concluímos que a Bíblia nem ordena, nem proíbe a pena capital, mas a permite como dispositivo punitivo caso o nosso país decida adotá-lo. Assim, podemos protestar a seu favor, caso entendamos que seja necessário a aplicação de penas mais rígidas, como a pena de morte em nossos tribunais.
 
A pena de morte promove a vida de quem quer viver. O “não matarás” é uma advertência para quem não quer se tornar um assassino. Isto significa que se o indivíduo matou, perdeu o direito de viver. A autoridade instituída por Deus tem o dever de proteger com a espada, e com este mesmo instrumento punir o criminoso impedindo-o de ser uma possível ameaça aos cidadãos de bem.
 
A pena capital não é algo realizado por vingança familiar, nem sem critérios objetivos da gravidade do crime em que se dará a condenação. A sentença será dada pelo Estado, um juiz especializado, leis específicas, e sobre um crime doloso e hediondo em que envolve assassinato ou a desonra com dano irreparável do indivíduo, como por exemplo, o estupro.
 
Talvez, alguém seja contra a pena de morte no Brasil argumentando que sempre é possível um inocente morrer injustamente. De fato, este é a melhor objeção à pena capital. Todavia, a resposta a este argumento é satisfatoriamente dada por Gordon H. Clark quando ele questiona “a pena de morte é inviável pela possibilidade de erro judiciário ou o erro do judiciário deve ser minimizado ao máximo? A continuidade de crimes deve ser garantida por lei?”[4] O sistema legal brasileiro deve ser aperfeiçoado e corrigido e não afrouxar as penas por ter falhas.
 
Três motivos deveriam nos levar a considerar como necessária a aplicabilidade da pena de morte em nosso sistema judiciário. Primeiro, a influência geral, ou seja, a teoria de que quando uma pessoa é castigada outros criminosos em potencial estariam menos dispostos a cometer os mesmos crimes. Segundo, a influência específica, que é a teoria de que o criminoso castigado não cometerá mais crimes estando morto. E terceiro, a retribuição legal, isto é, a teoria de que o crime exige um castigo com uma pena que lhe seja proporcional. A pena de morte supre perfeitamente a estas exigências. Quando o Estado não castiga o criminoso com uma punição equivalente ao seu crime, ele penaliza a vítima, protege o criminoso, e fomenta a insegurança na sociedade.
Perguntas para reflexão:
 
1. Se um ladrão entrasse em sua casa, estuprasse e matasse os seus familiares, seria uma pena suficientemente justa a sentença de alguns anos de prisão?
2. Aceitando que o Estado como autoridade é instituído por Deus (Rm 13:1-7) e que ele é portador de espada, isto é, instrumento de pena de morte “pois é ministro de Deus, vingador, para castigar o que pratica o mal” (Rm 13:4b), ele não se torna injusto ao negar-se executar a pena capital sobre os que a merecem?
3. Se existisse a aplicação da pena de morte em nosso sistema penal seria possível que houvesse menos grupos de extermínios, execução por parte da polícia, vinganças entre famílias e outros efeitos colaterais causados pela omissão e impunidade?
 
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NOTAS:
[1] Catecismo Maior de Westminster pergunta/resposta 136.
[2] Hans Ulrich Reifler, A ética dos dez mandamentos (São Paulo, Edições Vida Nova, 1992), p. 116.
[3] D.W. Van Ness, “pena capital” in: David J. Atkinson, org., Diccionario de Ética Cristiana y Teologia Pastoral (Barcelona, CLIE, 2004), pp. 894-896.
[4] Gordon H. Clark, “pena de morte” in: Carl F.H. Henry, org., Dicionário de ética cristã (São Paulo, Editora Cultura Cristã, 2007), p. 441.

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Observação: Concordo com a exposição geral do autor. No entanto, não uso como argumento a favor da pena de morte em alguns casos (como pedofilia) a possibilidade de que ela diminua a criminalidade. Não é essa sua função. A pena de morte tem o objetivo de fazer justiça ao que foi vítima de um crime hediondo, já que nenhuma outra pena pode fazer com que ele “pague” sua dívida com a sociedade.

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